16/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:37

Despacho
16/09/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 08:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:39

Determinada a intimação
07/08/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003371-44.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE FERNANDES DA ROCHA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentos do autor, JOSE FERNANDES DA ROCHA FILHO, a especialidade dos períodos de trabalho de 01/05/1983 a 10/01/1984 e 01/06/1985 a 21/09/1985.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
05/07/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:47

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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