TRF2 - 5016440-40.2025.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2025 13:08
Juntada de Petição
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/08/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2025 18:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/08/2025 07:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 15:05
Juntada de Petição
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10/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016440-40.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691)ADVOGADO(A): DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO.
ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.
CONCEITO MAIS AMPLO DE OMISSÃO.
NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTe.
AUTOR NÃO TROUXE AOS AUTOS MAIS INFORMAÇÕES ACERCA DA RUBRICA "FOLGA", CAPAZes DE ELUCIDAR AO JUÍZO O SEU CARÁTER INDENIZATÓRIO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. decisão embargada mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os presentes embargos de declaração, mantendo a decisão embargada na íntegra.
Sem custas, nem honorários.
Publique-se e intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
08/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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02/07/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51
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25/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 21:08
Juntada de Petição
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03/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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23/05/2025 15:17
Juntada de Petição
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20/05/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 18:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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16/05/2025 18:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 16:57
Juntada de Petição
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28/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 18:27
Julgado improcedente o pedido
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12/03/2025 17:40
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2025 17:20
Juntada de Petição
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25/02/2025 17:53
Juntada de Petição
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24/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 14:20
Determinada a citação
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21/02/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 10:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2025 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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