09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5009298-50.2023.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 22/08/2025 - APELAÇÃO Evento 53 - 05/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P
05/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
05/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 11:42

Juntada de Petição
05/06/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5009298-50.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LIVILA MENDES TAVARESADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)AUTOR: JOAO RIBEIRO FILHOADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, indefiro o requerimento de tutela e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte Autora nas custas processuais, na forma da lei, bem como em honorários de sucumbência, fixados no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, obrigações que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do referido Código, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis.

Prazo: 10 dias.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
19/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161677220244020000/TRF2
03/05/2025 05:56

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
25/03/2025 10:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161677220244020000/TRF2
07/03/2025 14:37

Juntada de Petição
20/02/2025 12:42

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
25/11/2024 20:08

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161677220244020000/TRF2
18/11/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 31 e 30 Número: 50161677220244020000/TRF2
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:11

Despacho
13/08/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/06/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:34

Determinada a intimação
26/04/2024 12:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
22/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/01/2024 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2023 00:37

Determinada a intimação
11/12/2023 16:28

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 15:48

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
24/10/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/09/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 08:33

Determinada a intimação
17/08/2023 10:18

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 09:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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