19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108732-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: LARISSA NUNES RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): NAUANNY MARCAL THEOTONIO (OAB RJ250497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-27
15/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108732-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LARISSA NUNES RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): NAUANNY MARCAL THEOTONIO (OAB RJ250497) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da CEAB-DJ-II, para cumprir a obrigação de fazer, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:05

Determinada a intimação
03/07/2025 14:52

Juntada de Petição
03/07/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
24/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:56

Juntada de Petição
21/03/2025 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 13:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LARISSA NUNES RIBEIRO DA COSTA <br/> Data: 12/03/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JULIA
06/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 10:17

Juntada de Petição
05/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/01/2025 16:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
24/01/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/01/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/01/2025 14:37

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:00

Determinada a intimação
14/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:24

Determinada a intimação
19/12/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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