TRF2 - 5004558-75.2025.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

DAVI LUCAS XAVIER DOS SANTOS

CPF *98.***.*54-67

KISSILLA XAVIER PINHEIRO

CPF *25.***.*38-40

Advogados

FLAVIA SANTOS DE SOUZA

OAB: 240988/RJ

CPF *22.***.*03-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2025 11:14

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004558-75.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: DAVI LUCAS XAVIER DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) ATO ORDINATÓRIO Perita nomeada: DR.ª MARIA CECÍLIA GONÇALVES RODRIGUES (PSIQUIATRIA)Ciente de que, conforme Art. 4º, III da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, DE 01 de Outubro de 2024, deverá proceder à entrega do laudo no prazo de 20 (vinte) dias úteis após o exame.Local do exame pericial: PRAÇA SÃO SALVADOR, Nº 62 – 8º ANDAR (Sala de Perícias).Data designada na descrição deste evento.Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, fica ciente a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.    

  • 14/07/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS XAVIER DOS SANTOS <br/> Data: 22/10/2025 às 17:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIA CECÍLIA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIA C

  • 14/07/2025 16:56

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/07/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: DAVI LUCAS XAVIER DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) ATO ORDINATÓRIO Perita nomeada: DR.ª MARIA CECÍLIA GONÇALVES RODRIGUES (PSIQUIATRIA)Ciente de que, conforme Art. 4º, III da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, DE 01 de Outubro de 2024, deverá proceder à entrega do laudo no prazo de 20 (vinte) dias úteis após o exame.Local do exame pericial: PRAÇA SÃO SALVADOR, Nº 62 – 8º ANDAR (Sala de Perícias).Data designada na descrição deste evento.Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, fica ciente a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.    

  • 03/07/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/07/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS XAVIER DOS SANTOS <br/> Data: 02/09/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CE

  • 06/06/2025 14:59

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2025 14:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2025 18:52

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)

  • 05/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2025 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2025 16:23

    Determinada a citação

  • 02/06/2025 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 14:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/05/2025 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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