11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021535-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARYELLE SOUSA VEIGA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS (OAB SP359150)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DANIELE PEREIRA DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS (OAB SP359150)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do NCPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
14/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021535-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARYELLE SOUSA VEIGA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS (OAB SP359150)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DANIELE PEREIRA DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS (OAB SP359150) DESPACHO/DECISÃO Diante da alegação de que a prorrogação do período de graça justifica-se pela situação de desemprego do instituidor, intime-se a parte autora para que, em até 05 (cinco) dias, traga aos autos comprovante de requerimento e/ou concessão de benefício de seguro desemprego ou quaisquer outros documentos que comprovem a situação de desemprego do instituidor.

Cumprido, dê-se vista ao INSS e MPF, sucessivamente, por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para sentença ou para análise de designação de audiência, conforme o caso.
09/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:29

Determinada a intimação
09/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:28

Determinada a intimação
13/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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