TRF2 - 5017704-48.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2025
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23/07/2025 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5017704-48.2018.4.02.5001/ES APELANTE: MARIA ELENI DE OLIVEIRA MARTINS (EXEQUENTE) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº *00.***.*32-52 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) A JUÍZA FEDERAL ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA, CONVOCADA NA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR (A) DO (A) Apelação Cível REGISTRADO (A) SOB O N.º 5017704-48.2018.4.02.5001, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Apelação Cível nº 5017704-48.2018.4.02.5001, que tem como partes MARIA ELENI DE OLIVEIRA MARTINS e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e OS MESMOS, distribuída ao GABINETE 32.
E, como foi determinada a intimação por Edital com prazo de 30 (TRINTA) dias, pelo presente, INTIMA OS EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES DE MARIA ELENI DE OLIVEIRA MARTINS, para que promovam, se for o caso, sua habilitação nos autos, no referido prazo. E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 de julho de 2025. -
22/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5017704-48.2018.4.02.5001/ES APELANTE: MARIA ELENI DE OLIVEIRA MARTINS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o despacho do evento 16 restou infrutífero, intime-se o patrono da parte falecida para colaborar com o juízo, trazendo aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promovendo, desde logo, a habilitação de interessados, se for o caso.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Na hipótese de não haver espólio e nem informação acerca da existência de sucessores ou herdeiros, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para a mesma finalidade.
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
03/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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03/07/2025 13:16
Despacho
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14/03/2025 16:24
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB32
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11/03/2025 08:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2024 12:02
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2024 18:40:34)
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16/12/2024 18:39
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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16/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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16/12/2024 10:53
Determinada a intimação
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20/06/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/06/2022 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/06/2020 16:26
Juntada de Petição
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15/04/2020 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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15/04/2020 14:59
Juntada de Certidão
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14/04/2020 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/04/2020 16:49
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/04/2020 13:02
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB24)
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03/04/2020 11:49
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
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02/04/2020 23:48
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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02/04/2020 23:48
Despacho/Decisão - de Expediente
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16/03/2020 18:54
Distribuído por prevenção - Número: 50025741520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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