05/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE04
04/09/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5014745-94.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: CLAUDIA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.

INAPTIDÃO PARA O LABOR COMPROVADA NO AUTOS.

PERÍCIAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL ATESTARAM MESMA DATA DE INÍCIO PARA A INCAPACIDADE (DII).

CARÊNCIA NÃO CUMPRIDA NA REFERIDA DATA.

FATO GERADOR DO BENEFÍCIO.

BENEFÍCIO INDEVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DA PARTE AUTORA conhecido e NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora.

Condeno a recorrente a pagar honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3. É o voto.

Publique e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, baixem ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 15 de agosto de 2025.
09/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2025 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/08/2025 14:00 a 15/08/2025 17:00 Sequencial: 4
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014745-94.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: CLAUDIA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 07/08/2024 e encerramento no dia 14/08/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
10/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G01)
09/07/2025 08:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:01

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 12:56

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 10:46

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 21:36

Determinada a intimação
21/10/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/08/2024 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/07/2024 08:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIA COSTA Data: 12/08/2024 às 10:00. Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480 <
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:33

Determinada a citação
20/05/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003971-65.2025.4.02.5002

Adriana Cleide Tosato Marchezi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042707-49.2025.4.02.5101

Suely Inocencio Melo dos Santos

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098500-07.2024.4.02.5101

Hortifruti Aj Comercio Alimenticios LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Valdir Donizete Florindo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5072355-11.2024.4.02.5101

Helio Holanda de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001535-16.2024.4.02.5117

Maria Lindaura Amorim dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo