31/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 22:32

Despacho
08/07/2025 22:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:02

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
05/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005653-77.2024.4.02.5103/RJAUTOR: FABIANO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I. Dê-se ciência ao MPF.
30/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 14:06

Juntado(a)
23/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
30/04/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
20/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO FERREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 25/04/2025 às 10:40. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TA
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
20/02/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 21:39

Decisão interlocutória
20/02/2025 20:14

Juntado(a)
14/02/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03
12/02/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 18:38

Conhecido o recurso e provido em parte
17/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 05:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/11/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/10/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2024 19:14

Conclusos para julgamento
25/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 18:15

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
27/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:21

Determinada a citação
26/08/2024 20:42

Juntado(a)
07/08/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 12:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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