22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000398-78.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LEVI MUTZADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:01

Juntado(a)
05/05/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111205-82.2025.4.02.9666/TRF (LEVI MUTZ)
15/04/2025 11:19

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-91 processada no TRF2 com o no. 51112058220254029666/TRF (LEVI MUTZ)
27/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:55

Decisão interlocutória
27/03/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-91
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-91
28/02/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:10

Determinada a intimação
13/02/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:22

Juntada de Petição
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:36

Juntada de Petição
24/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/08/2024 12:53

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2024 15:42

Juntada de Petição
22/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 09:23

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 13:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2023 18:40

Conclusos para julgamento
16/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 12:40

Determinada a intimação
15/02/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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