19/08/2025 08:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:09

Determinada a intimação
22/07/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000449-70.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ALUISIO VITORIANO DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 23:41

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 23:15

Determinada a intimação
01/04/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 14:07

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/02/2025 02:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 02:28

Determinada a citação
24/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 23:51

Determinada a intimação
22/01/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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