TRF2 - 5014079-03.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 13:19
Baixa Definitiva
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17/11/2023 13:18
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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17/11/2023 10:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190, 192 e 193
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 194
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190, 192 e 193
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17/10/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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17/10/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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13/10/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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13/10/2023 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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11/10/2023 17:55
Juntado(a)
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10/10/2023 17:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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25/09/2023 11:50
Juntado(a)
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22/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
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20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014079-03.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO (OAB ES012451) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: EDIR NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: ARLINDO OHNESORGE ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: VELINDA BERNABE MATIAS ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: TELMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: ODILON NOVAIS FILHO ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: NILCE DA SILVA POLONINI ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: MARIO DA PENHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
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13/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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06/09/2023 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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25/04/2023 00:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 10:52
Juntada de Petição
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 153 e 154
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13/01/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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13/01/2023 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2023 14:35
Negado seguimento a Recurso Especial
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21/12/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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20/12/2022 19:29
Recebidos os autos do STJ
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03/10/2022 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
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29/09/2022 10:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/09/2022 18:49
Decisão interlocutória
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28/09/2022 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/09/2022 12:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 114 e 115
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
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30/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 116
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25/08/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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24/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 11:49
Juntada de Petição
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 114 e 115
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05/08/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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05/08/2022 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/08/2022 15:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2022 15:07
Recurso Especial não admitido
-
03/08/2022 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2022 19:37
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/08/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
-
12/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 65 e 66
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06/07/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
-
05/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2022 17:31
Juntada de Petição
-
04/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 13:47
Juntada de Petição
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 65 e 66
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15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2022 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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09/06/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 23:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5014079-03.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: André Silva Araújo (OAB ES012451) ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: EDIR NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: ARLINDO OHNESORGE ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: VELINDA BERNABE MATIAS ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: TELMA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: ODILON NOVAIS FILHO ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: NILCE DA SILVA POLONINI ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: MARIO DA PENHA OLIVEIRA ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/05/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
05/05/2022 17:12
Retirado de pauta
-
05/05/2022 16:11
Juntada de Petição
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5014079-03.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: André Silva Araújo (OAB ES012451) ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: ARLINDO OHNESORGE ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: VELINDA BERNABE MATIAS ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: TELMA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: ODILON NOVAIS FILHO ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: NILCE DA SILVA POLONINI ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: MARIO DA PENHA OLIVEIRA ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: EDIR NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
02/05/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/04/2022 18:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
18/04/2022 18:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32 e 33
-
18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 31 e 32
-
12/04/2022 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2022 18:17
Juntada de Petição
-
06/04/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
06/04/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/04/2022 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014079-03.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: André Silva Araújo (OAB ES012451) ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: ARLINDO OHNESORGE ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: MARIO DA PENHA OLIVEIRA ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: ODILON NOVAIS FILHO ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: VELINDA BERNABE MATIAS ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: EDIR NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: NILCE DA SILVA POLONINI ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) AGRAVADO: TELMA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
23/02/2022 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/02/2021 12:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
-
03/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/12/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
03/12/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 14:43
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
29/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 15:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/10/2020 15:00
Determinada a intimação
-
26/10/2020 20:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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