TRF2 - 5008005-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

DENILSON SAMPAIO DA COSTA

CPF *10.***.*23-89

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 14:29

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/12/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 02/12/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 16:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 01/12/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/11/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/09/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 17:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008005-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: DENILSON SAMPAIO DA COSTA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/08/2022 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 29/07/2022 10:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/06/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/06/2022 18:48

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/06/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 17:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/06/2022 12:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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