29/08/2025 18:48

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011687-23.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: RAFAEL CUSTODIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) DESPACHO/DECISÃO As cópias da CTPS de evento 1, CTPS7/8 estão incompletas, sendo necessário o exame da integralidade da carteira de trabalho Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos cópia digitalizada (escaneadas, por aparelho ou aplicativo) a partir do original, legível e em cores de sua(s) CTPS - integral(is) e em arquivo único (um para cada CTPS), atentando para que as páginas estejam em ordem sequencial, e de forma que o conteúdo dos arquivos esteja legível e fiel aos documentos originais.

Havendo rasuras, rasgos ou qualquer outra circunstância que retire a fidedignidade da CTPS, fica oportunizada à parte autora, no aludido prazo, a produção de outras provas quanto aos vínculos postulados, como, por exemplo, as listadas no art. 19-B §1º do Decreto nº 3.048/99, incluído pelo Decreto nº 10.410/2020, sob pena de a demanda ser julgada no estado em que se encontra.

Após, intime-se o INSS, por 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos conclusos.
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:12

Determinada a intimação
19/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:52

Despacho
31/03/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:36

Determinada a citação
05/12/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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