28/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2025 Prazo do edital: 27/08/2025 Prazo de citação/intimação: 08/10/2025
14/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014722-73.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: ANA KARINA COSTA AMARAL EDITAL Nº 510016675181 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50147227320234025102 movida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de ANA KARINA COSTA AMARAL, CPF: *67.***.*16-15, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$10.494,84 (dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 1578262/2022.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): ANA KARINA COSTA AMARAL, CPF: *67.***.*16-15 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 11/07/2025.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

MAURÍCIO DA COSTA SOUZA o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 994430341323
11/07/2025 13:52

Intimação por Edital
11/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025
11/07/2025 13:23

Expedição de Edital - intimação
09/07/2025 18:03

Decisão interlocutória
09/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 15:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2025 11:54

Juntado(a)
26/05/2025 14:20

Juntado(a)
20/05/2025 17:01

Decisão interlocutória
15/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:01

Determinada a intimação
01/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 17:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:52

Determinada a intimação
28/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05S para RJRIOEF12S)
08/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:38

Despacho
19/01/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 10:31

Juntada de Petição
14/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 52,47 em 14/12/2023 Número de referência: 1126130
04/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010460-22.2024.4.02.5110

Luan Martins dos Santos Honorato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069464-80.2025.4.02.5101

Conquista Campo Grande

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003134-98.2025.4.02.5005

Valeria Moura Rodrigues Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003165-26.2022.4.02.5102

Antonio Carlos Rodrigues

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5013287-30.2024.4.02.5102

Maria de Fatima Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Andrade Holanda Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 14:36

Exibir Processo