03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074079-50.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: NYCOLLAS GABRIEL RIBEIRO DAVID (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP358924)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
07/08/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 18:50

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:50

Juntada de Certidão
05/08/2025 21:18

Juntada de Petição
30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136835-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136834-58.2025.4.02.9666/TRF (NYCOLLAS GABRIEL RIBEIRO DAVID)
10/06/2025 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-24 processada no TRF2 com o no. 51368354320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-24 processada no TRF2 com o no. 51368345820254029666/TRF (OLIVEIRA COSTA E SOUZA ADVOGADOS)
10/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-24 processada no TRF2 com o no. 51368345820254029666/TRF (NYCOLLAS GABRIEL RIBEIRO DAVID)
08/06/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-24
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074079-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: NYCOLLAS GABRIEL RIBEIRO DAVID (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP358924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 19/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 04:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-24
19/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 12:08

Despacho
19/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 10:26

Juntada de Petição
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 50
02/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
28/04/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 14:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
28/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:27

Homologada a Transação
28/04/2025 11:03

Conclusos para julgamento
04/04/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 18:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:38

Despacho
20/03/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:59

Despacho
17/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
17/12/2024 11:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 22:14

Juntada de Petição
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:01

Determinada a intimação
03/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NYCOLLAS GABRIEL RIBEIRO DAVID <br/> Data: 07/11/2024 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. Claudia Miranda - Av Boulevard 28 de setembro numero 62 sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro (próx
03/10/2024 00:53

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:56

Determinada a citação
20/09/2024 00:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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