12/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057335-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANO ANTUNES SOBRINHOADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)DESPACHO/DECISÃOAssim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos declaração do beneficiário da requisição de pagamento de que não houve pagamento prévio de qualquer valor a título de honorários advocatícios.

Sem prejuízo, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.
07/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:55

Determinada a intimação
04/07/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:37

Decisão interlocutória
24/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF02
14/04/2025 14:51

Transitado em Julgado
13/04/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/04/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:45

Negado seguimento a Recurso
09/04/2025 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025 09:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/02/2025 13:01

Juntada de Petição
20/02/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2025 14:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/02/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 15:32

Juntada de Petição
17/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:08

Juntada de Petição
02/10/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:30

Determinada a intimação
15/08/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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