04/08/2025 08:57

Baixa Definitiva
04/08/2025 08:57

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-82.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LUCIMAR ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LEOMAR GOMES (OAB RJ157476)ADVOGADO(A): ELIELSON MOREIRA (OAB RJ143669)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
07/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:55

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:35

Despacho
07/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/09/2024 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:36

Determinada a citação
18/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:30

Determinada a intimação
12/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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