TRF2 - 5007511-41.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:07
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007511-41.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ESMELINDA FARIAS PINHEIROADVOGADO(A): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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03/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125395-50.2025.4.02.9666/TRF (ESMELINDA FARIAS PINHEIRO)
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/05/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-32 processada no TRF2 com o no. 51253955020254029666/TRF (KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO)
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10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-32 processada no TRF2 com o no. 51253955020254029666/TRF (ESMELINDA FARIAS PINHEIRO)
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08/05/2025 14:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-32
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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08/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 14:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-32
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05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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04/04/2025 16:09
Despacho
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04/04/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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18/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/03/2025 16:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-32
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18/03/2025 15:31
Despacho
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18/03/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 14:27
Despacho
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17/01/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 13:24
Determinada a intimação
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04/12/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 18:14
Determinada a intimação
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24/09/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/08/2024 13:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/08/2024 07:31
Juntada de Petição
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15/08/2024 22:01
Juntada de Petição
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14/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 16:03
Determinada a intimação
-
14/08/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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04/07/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/07/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2024 17:17
Determinada a intimação
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04/07/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 15:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/07/2024 15:49
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
-
04/07/2024 15:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2024 10:56
Juntada de Petição
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/06/2024 08:15
Julgado procedente em parte o pedido
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04/06/2024 23:14
Juntada de peças digitalizadas
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04/06/2024 16:17
Conclusos para julgamento
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04/06/2024 16:16
Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 04/06/2024 14:30. Refer. Evento 16
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03/06/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/06/2024 14:49
Determinada a intimação
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03/06/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2024 15:05
Juntado(a)
-
20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2024 12:44
Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 04/06/2024 14:30
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02/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 14:24
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/03/2024 17:15
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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19/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/12/2023 22:34
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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29/11/2023 21:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 21:52
Determinada a intimação
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29/11/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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