31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156304-75.2025.4.02.9666/TRF (FABIANO LUIS CORTES MARQUES)
30/07/2025 20:43

Baixa Definitiva
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-94 processada no TRF2 com o no. 51563047520254029666/TRF (FABIANO LUIS CORTES MARQUES)
23/07/2025 11:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-94
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011165-72.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: FABIANO LUIS CORTES MARQUESADVOGADO(A): BRUNO DE MELO MOREIRA (OAB RJ150256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-94
23/05/2025 18:25

Despacho
23/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 18:02

Juntada de Petição
04/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE03
27/01/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025
27/01/2025 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/12/2024 15:29

Juntada de Petição
18/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/10/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/09/2024 21:40

Juntada de Petição
05/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 12:09

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:52

Decisão interlocutória
01/04/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 16:18

Juntada de Petição
19/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:05

Juntada de Petição
17/11/2023 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 19:11

Determinada a citação
17/11/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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