05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:35

Determinada a intimação
26/08/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 51
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007492-92.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELAINE DA COSTA FARIA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR (OAB RJ212344)AUTOR: VALENTINA DA COSTA FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR (OAB RJ212344)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 11:31

Julgado improcedente o pedido
27/07/2025 23:24

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007492-92.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELAINE DA COSTA FARIA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR (OAB RJ212344)AUTOR: VALENTINA DA COSTA FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR (OAB RJ212344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 06/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 27 - 14/04/2025 - Determinada a intimação
07/07/2025 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
07/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 11:56

Intimado em Secretaria
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
14/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:19

Determinada a intimação
19/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:16

Juntada de Petição
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/11/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 00:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/11/2024 14:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2024 14:05

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/08/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 13:39

Determinada a intimação
12/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 11:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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