TRF2 - 5062202-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2025 16:16
Juntada de Petição
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17/07/2025 15:37
Juntada de Petição
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2025 16:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062202-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LIDIA MARIA PINTOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".
Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.
Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.
Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.
Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
07/07/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 10:56
Determinada a intimação
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04/07/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
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04/07/2025 15:46
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2025 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 14:50
Julgado procedente em parte o pedido
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12/05/2025 19:15
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/03/2025 09:05
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2025 13:42
Juntada de Certidão
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12/02/2025 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/02/2025 13:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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12/02/2025 13:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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04/02/2025 13:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2025 18:14
Juntada de Certidão
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29/01/2025 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/01/2025 18:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 14:08
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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22/08/2024 14:08
Determinada a citação
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20/08/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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