05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5111579-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: JOELLE RACHEL ROUCHOUADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 28/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 23 - 07/07/2025 - Determinada a intimação
03/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 15:08

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111579-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOELLE RACHEL ROUCHOUADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:56

Determinada a intimação
04/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
04/07/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:23

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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