02/09/2025 19:42

Baixa Definitiva
02/09/2025 19:42

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007413-46.2024.4.02.5108/RJAUTOR: CARLOS LEITE DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial (evento 05).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
08/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 17:26

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007413-46.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: CARLOS LEITE DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 07/05/2025 - LAUDO PERICIAL
20/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 16:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT04S)
12/05/2025 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 08:41

Juntada de Petição
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS LEITE DA CONCEICAO <br/> Data: 07/05/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUA
27/02/2025 19:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJA-SP)
27/02/2025 18:57

Despacho
27/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:32

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:18

Juntada de Petição
11/12/2024 10:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT04S)
11/12/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017941-29.2025.4.02.5101

Camila Morais Ribeiro

Os Mesmos

Advogado: Lianna Couto de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5001318-84.2025.4.02.5101

Douglas Fernandes Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bianca Perroni Barbosa Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5006369-02.2023.4.02.5116

Gilnei Calmon Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5034081-55.2022.4.02.5001

Rita de Cacia Zavarize

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008009-50.2021.4.02.5103

Suellen Flor Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo