14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001318-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS FERNANDES TEIXEIRAADVOGADO(A): BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES (OAB RJ161127)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:56

Determinada a intimação
04/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 18:08

Conclusos para julgamento
13/03/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 22:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:26

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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