15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007621-60.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DEUSVALDO RESPLANDE DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB TO010056)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade de tais verbas resta suspensa, por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita.

P.R.I.
10/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:52

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:49

Conclusos para julgamento
25/10/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:41

Despacho
06/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 22:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 22:58

Concedida a gratuidade da justiça
25/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:21

Determinada a intimação
15/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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