29/08/2025 20:25

Decisão interlocutória
29/08/2025 16:27

Juntada de Petição
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091804-52.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUIZ IPOLITO DA SILVAADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)DESPACHO/DECISÃOAto contínuo, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.
18/08/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 21:17

Despacho
18/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091804-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ IPOLITO DA SILVAADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:56

Determinada a intimação
04/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 19:27

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:34

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:57

Determinada a citação
08/11/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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