22/08/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019525720254020000/TRF2
13/08/2025 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
11/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 08/08/2025 Número de referência: 1356394
06/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041724-93.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/AADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei 12.016/2009), sendo que a sua intimação deverá observar o disposto no art. 20 da Lei 11.033/2004.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula 105 do Colendo STJ e da Súmula 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.
11/07/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 00:10

Denegada a Segurança
09/07/2025 10:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001952-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 24
02/07/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019525720254020000/TRF2
16/05/2025 05:53

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:07

Determinada a intimação
11/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019525720254020000/TRF2
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019525720254020000/TRF2
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:20

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/01/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:17

Determinada a intimação
16/12/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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