TRF2 - 5006651-40.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:23
Baixa Definitiva
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08/07/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006651-40.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JAKSON VERAS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA BLUM (OAB PR089451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 70 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125504-64.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE COSTA BLUM)
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125503-79.2025.4.02.9666/TRF (JAKSON VERAS SANTOS)
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27/05/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/05/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-54 processada no TRF2 com o no. 51255046420254029666/TRF (ALEXANDRE COSTA BLUM)
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10/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-54 processada no TRF2 com o no. 51255037920254029666/TRF (JAKSON VERAS SANTOS)
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08/05/2025 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-54
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06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/04/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 16:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-54
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26/03/2025 12:50
Juntada de Petição
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20/03/2025 14:41
Despacho
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20/03/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/02/2025 16:12
Juntada de Petição
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21/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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31/12/2024 18:13
Juntada de Petição
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31/12/2024 18:10
Juntada de Petição
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31/12/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 18:20
Determinada a intimação
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28/11/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/11/2024 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01
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14/11/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/10/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2024 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 14:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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10/06/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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08/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2024 15:40
Juntada de Petição
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17/04/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:14
Julgado procedente o pedido
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09/02/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/12/2023 22:35
Juntada de Petição
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22/11/2023 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/11/2023 10:41
Juntada de Petição
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08/11/2023 18:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/10/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:49
Determinada a intimação
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20/10/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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