08/07/2025 16:30

Baixa Definitiva
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005235-37.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MARCIO DE OLIVEIRA VILASBOASADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 116 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125549-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125548-83.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO DE OLIVEIRA VILASBOAS)
14/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-40 processada no TRF2 com o no. 51255496820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-40 processada no TRF2 com o no. 51255488320254029666/TRF (CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA)
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-40 processada no TRF2 com o no. 51255488320254029666/TRF (MARCIO DE OLIVEIRA VILASBOAS)
08/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-40
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-40
04/04/2025 19:44

Despacho
04/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-40
11/03/2025 12:19

Juntada de Petição
11/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:37

Determinada a intimação
10/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/01/2025 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/01/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/01/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2025 13:12

Determinada a intimação
20/01/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
17/01/2025 07:11

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/12/2024 20:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 15:45

Determinada a intimação
03/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJMAC01
27/11/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:54

Determinada a intimação
17/09/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/09/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/01/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/12/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 12:00

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 11:32

Juntado(a)
28/11/2023 17:23

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:24

Juntada de Petição
27/09/2023 10:47

Juntada de Petição
17/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO DE OLIVEIRA VILASBOAS <br/> Data: 27/09/2023 às 14:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br
15/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2023 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 16:08

Juntada de Petição
10/08/2023 16:06

Juntada de Petição
08/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:01

Determinada a citação
08/08/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2023 12:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/08/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000334-97.2025.4.02.5005

Sandra Gorete Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 5003574-86.2024.4.02.5116

Marcus Bittencourt Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5006443-06.2025.4.02.5110

Auto Posto Estrela da Serra LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Madeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5031150-02.2024.4.02.5101

Marco Antonio Ferreira de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5056046-75.2025.4.02.5101

Adalberto Leidenfrost

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo