09/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002204-72.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MIGUEL LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA PINTO GREGORIO (OAB MG162496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125417-11.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL LUIZ DOS SANTOS)
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-28 processada no TRF2 com o no. 51254171120254029666/TRF (FERNANDA PINTO GREGORIO)
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-28 processada no TRF2 com o no. 51254171120254029666/TRF (MIGUEL LUIZ DOS SANTOS)
08/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-28
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-28
24/03/2025 15:27

Juntada de Petição
18/03/2025 14:11

Despacho
18/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 18:40

Juntada de Petição
19/02/2025 12:14

Juntada de Petição
19/02/2025 12:13

Juntada de Petição
18/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:48

Determinada a intimação
16/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 09:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
13/12/2024 09:37

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/11/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 16:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/10/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/10/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/09/2024 11:33

Juntada de Petição
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 17:23

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 18:41

Juntada de Petição
29/07/2024 18:23

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição
18/06/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 20:00

Juntada de Petição
16/05/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:57

Determinada a intimação
15/05/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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