10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003508-48.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RENATO GOMES CORTESADVOGADO(A): NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais.

Prazo: 5 dias.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.
31/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 11:29

Determinada a intimação
28/08/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
28/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003508-48.2024.4.02.5103/RJAUTOR: RENATO GOMES CORTESADVOGADO(A): NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, e art. 290 do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários, uma vez que não foi angularizada a relação processual.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
09/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:29

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/05/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/05/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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