26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 13:53

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008697-83.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DENISE MEDEIROS REISADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e condeno a exequente a pagar, a cada uma das executadas, honorários em montante correspondente a 10% do valor atualizado da causa.
30/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 16:51

Juntada de Petição
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008697-83.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: DENISE MEDEIROS REISADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta com vistas à liquidação de sentença proferida no bojo do processo coletivo nº 0005019-15.1997.4.03.6000. No evento 21, foi deferida gratuidade de justiça requerida pela exequente, em virtude da presunção estabelecida no art. 99, §3º, do CPC.

Contudo, pela análise das fichas financeiras acostadas no evento 25, noto que a exequente recebe uma média de R$ 5.000,00 líquidos por mês, o que é incompatível com sua declarada hipossuficiência financeira.

Sendo assim, em respeito ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, determino a intimação da exequente para que, em 15 dias, comprove ter gastos que comprometam sua renda a ponto de impedir que suporte os custos econômicos deste processo. Caso entenda não fazer jus à gratuidade, deverá comprovar o recolhimento de custas.

Comprovado o recolhimento, fica desde logo revogado o benefício outrora deferido, ante o reconhecimento, pela própria exequente, de seu descabimento.

Ocorrendo a hipótese acima, deverá a secretaria verificar se o montante recolhido está correto e abrir conclusão para julgamento.
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:15

Determinada a intimação
03/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 23:51

Juntada de Petição
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2025 06:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2025 06:57

Determinada a citação
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJRIO06F)
07/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:19

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:32

Decisão interlocutória
14/10/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
27/08/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:09

Decisão interlocutória
31/07/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003284-76.2025.4.02.5103

Maria Cecilia Rocha Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Moreira do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067284-91.2025.4.02.5101

Tutecio Gomes de Mello

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Camila Guimaraes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005674-22.2025.4.02.5102

Lucas de Carvalho Gabriel Lima

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Denise Fernandes Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001188-67.2025.4.02.5110

Maristela Rosangela Rosele Gomes dos Rei...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007741-43.2024.4.02.5118

Atilla Lopes de Melo

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 11:21

Exibir Processo