29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007224-66.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: SERGIO MASCARENHAS DE JESUSADVOGADO(A): LIA DOS SANTOS CORREA (OAB RJ213279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:45

Juntada de Petição
04/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:44

Determinada a intimação
04/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:53

Despacho
09/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 10:35

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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