TRF2 - 5098355-48.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098355-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WELLINGTON DE SOUZA RUFINOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que cumpra integralmente a determinação do evento 41, apresentando separadamente a soma das competências referentes ao valor principal e a soma das competências referentes ao valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.
Na oportunidade, o autor deverá, ainda, especificar o valor dos honorários.
Não havendo cumprimento integral das determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 41. -
17/07/2025 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2025 11:47
Determinada a intimação
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16/07/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098355-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WELLINGTON DE SOUZA RUFINOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor apresente DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme decisão de evento 34 No mesmo prazo acima, deverá a parte autora apresentar os cálculos dos valores atrasados, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.
Não havendo cumprimento das determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Cumpridas as determinações, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 34. -
10/07/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 13:07
Determinada a intimação
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10/07/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/06/2025 09:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2025 13:29
Determinada a intimação
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07/05/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 10:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 09:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF08
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07/05/2025 09:17
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 158
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18/03/2025 19:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/03/2025 17:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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21/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 13:57
Julgado procedente o pedido
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17/12/2024 12:42
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 11:43
Determinada a citação
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29/11/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 12:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2024 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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