15/08/2025 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004892-27.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOÃO BATISTA ALVESADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu: a) computar o tempo especial dos períodos de 01/12/1978 a 23/07/1984 e 21/01/1985 a 18/07/1985, já reconhecidos nos autos do processo n° 0001240-76.2012.4.02.5055, convertendo-o em comum; b) reconhecer o tempo especial do período de 23/04/2015 a 23/10/2015, convertendo-o em comum; c) reafirmar a DER/DIB da aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/151.903.964-3 para 23/10/2015, recalculando a renda mensal inicial do benefício com base no acréscimo de tempo de contribuição decorrente da conversão de tempo especial em comum e da reafirmação da DER, desde que o autor comprove a restituição, com correção monetária, ao INSS de todos os proventos de aposentadoria que já recebeu em relação ao período de 23/04/2017 a 23/10/2015.
05/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 14:00

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 10:33

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/02/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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