11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:28

Decisão interlocutória
17/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023280-71.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: ALLAN FRANCAADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989)ADVOGADO(A): THAFAREL RIBEIRO MACEDO (OAB ES023228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 07/07/2025 - PETIÇÃOEvento 39 - 01/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 34 - 30/05/2025 - Despacho
07/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 10:41

Juntada de Petição
01/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/05/2025 17:41

Despacho
27/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/05/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:58

Decisão interlocutória
14/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 16:03

Juntada de Petição
04/05/2023 10:10

Juntada de Petição
05/07/2022 14:54

Juntada de Petição
07/04/2022 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/04/2022 19:49

Despacho
06/04/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 11:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022 11:47

Determinada a citação
01/04/2022 21:12

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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