28/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002786-60.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DAMIANA LIMA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:59

Despacho
06/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
08/05/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 19:01

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
23/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 12:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/08/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE ESTEVES DA SILVA <br/> Data: 29/08/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
22/07/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:11

Determinada a intimação
07/06/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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