16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:00

Despacho
12/09/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:17

Despacho
26/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
06/08/2025 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
06/08/2025 09:06

Decisão interlocutória
06/08/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049730-46.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ABEL DOS SANTOS PIRESADVOGADO(A): VINICIUS DE PAULA OLIVEIRA (OAB RJ102122) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 17:27

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:47

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:32

Distribuído por dependência - Número: 00955266320164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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