25/08/2025 23:34

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
25/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7
03/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5056961-27.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROREQUERENTE: TRANSPETRO INTERNACIONAL B V - TIBVADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CÂMARA (OAB PR014917)ADVOGADO(A): Adriano Daleffe (OAB PR020619)ADVOGADO(A): GIANNE CAPARICA CAMARA (OAB PR042171)REQUERIDO: PJMR EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): TOMAS BRAGA ARANTES (OAB RJ179980)ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB RJ085888)ADVOGADO(A): MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (OAB RJ144825)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB RJ224256) DESPACHO/DECISÃO Convalido os atos praticados perante o juízo de origem (autuado naquele sob nº 5022517-13.2020.4.04.7000/PR).

Ciência às partes da redistribuição deste procedimento a este juízo, por dependência à ação civil pública de improbidade administrativa nº 5056949-13.2025.4.02.5101, a qual permanecerá vinculado.

Mantenha-se suspenso o andamento do feito, cabendo ao(s) interessado(s) requerer(em) o que de direito para o seu dessobrestamento.

Frise-se, qualquer requerimento acerca da medida cautelar de indisponibilidade de bens anteriormente decretada deverá ser formulado nestes autos.

Levante-se o sigilo do processo (nível 0), conforme já decidido pelo juízo de origem (fls. 106 do evento 1, ANEXO6, dos autos principais).
02/07/2025 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:20

Decisão interlocutória
25/06/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:05

Distribuído por dependência - Número: 50569491320254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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