TRF2 - 5008063-06.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 13:09
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008063-06.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: JOHNNY JACKSON SILVA PINHEIROADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 23:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131834-77.2025.4.02.9666/TRF (JOHNNY JACKSON SILVA PINHEIRO)
-
03/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2025 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-32 processada no TRF2 com o no. 51318347720254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ)
-
30/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-32 processada no TRF2 com o no. 51318347720254029666/TRF (JOHNNY JACKSON SILVA PINHEIRO)
-
29/05/2025 16:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-32
-
27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
21/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/05/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 14:14
Determinada a intimação
-
21/05/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/04/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/04/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/04/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2025 11:25
Determinada a intimação
-
26/02/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/02/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/02/2025 10:25
Juntada de Petição
-
05/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 15:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-32
-
18/12/2024 07:20
Despacho
-
17/12/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/10/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:05
Determinada a intimação
-
23/10/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 15:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/10/2024 10:01
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/09/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 09:33
Determinada a intimação
-
05/09/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 18:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/09/2024 18:34
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
-
05/09/2024 18:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2024 18:15
Juntada de Petição
-
16/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 15:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/08/2024 16:05
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 17:03
Juntada de Petição
-
18/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/06/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2024 15:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/03/2024 12:56
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 16:08
Juntada de Petição
-
08/01/2024 16:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/01/2024 16:30
Determinada a citação
-
08/01/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5111392-79.2023.4.02.5101
Andrea Conceicao da Silva Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 14:07
Processo nº 5008488-19.2025.4.02.5001
Joselma de Oliveira Medeiros
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010699-02.2024.4.02.5118
Sonia Maria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097826-05.2019.4.02.5101
Djalma Marinho
Uniao
Advogado: Alexandre Aranha Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005203-10.2024.4.02.5112
Alessandro da Silva Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00