02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50119687020244029388/TRF2
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004412-90.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: IVETTE NAZARETH DE BARROS ASSUMPCAOADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508)ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299)ADVOGADO(A): BRUNO CARLOS ASSIS DOS SANTOS (OAB RJ166465)ADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: indefiro, considerando que já houve o inventário e partilha dos bens da de cujus, conforme escritura acostada no Evento 66, ESCRITURA7.

Isto posto, homologo o pedido de habilitação. À Secretaria para retificação do polo ativo, incluindo IARA BARROS ASSUMPÇÃO DOS SANTOS e LUCAS BARROS DE ASSUMPÇÃO CORREA.

Após, determino a continuidade da suspensão do feito.
15/07/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:29

Decisão interlocutória
14/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 19:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50119687020244029388/TRF2
08/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004412-90.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: IVETTE NAZARETH DE BARROS ASSUMPCAOADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508)ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299)ADVOGADO(A): BRUNO CARLOS ASSIS DOS SANTOS (OAB RJ166465)ADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia de óbito da parte autora, à Secretaria para solicitação de bloqueio do precatório já emitido (evento 64).

Sem prejuízo, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de habilitação formulado (evento 66).

A seguir, caso não haja oposição, tenho por deferida a(s) habilitação(ões), devendo a Secretaria providenciar as modificações necessárias na autuação.

Ademais, verifico que a assinatura eletrônica aposta na procuração do habilitando LUCAS BARROS DE ASSUMPÇÃO CORREA foi feita por meio do portal GOV.BR, previsto no Decreto nº 10543/2020, o qual, em seu o art. 2º, Parágrafo Único, I, dispõe, expressamente, que não se aplica aos processos judiciais.

Diante disso, intime-se o requerente para regularização de sua representação processual, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, determino a continuidade da suspensão do feito.
05/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 19:55

Decisão interlocutória
04/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 18:27

Juntada de Petição
11/12/2024 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-00 processada no TRF2 com o no. 50119687020244029388/TRF (IVETTE NAZARETH DE BARROS ASSUMPCAO)
10/12/2024 08:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-00
09/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-00
27/11/2024 19:09

Juntada de Petição
27/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:12

Decisão interlocutória
22/10/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:33

Decisão interlocutória
06/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 15:41

Determinada a intimação
11/07/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 08:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2024 08:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
10/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 13:51

Conclusos para julgamento
28/02/2024 05:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:14

Juntada de Petição
15/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:31

Juntada de Petição
25/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 23:28

Decisão interlocutória
18/12/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 17:17

Juntada de Petição
20/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2023 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2023 20:29

Determinada a intimação
08/09/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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