31/08/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159409-60.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS RAMOS NASCIMENTO)
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037967-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RAMOS NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (OAB RJ094754) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
04/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:53

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51594096020254029666/TRF (ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51594096020254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS RAMOS NASCIMENTO)
29/07/2025 14:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-62
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037967-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RAMOS NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (OAB RJ094754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 06:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-62
08/07/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 22:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:31

Determinada a intimação
23/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:17

Juntada de Petição
09/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:00

Homologada a Transação
09/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:55

Juntado(a)
07/04/2025 16:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/04/2025 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 07/04/2025 16:30. Refer. Evento 35
07/04/2025 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 12:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 07/04/2025 16:30
13/02/2025 17:54

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/01/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:18

Despacho
23/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:14

Determinada a intimação
20/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO39S)
08/08/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 12:06

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
17/06/2024 12:12

Despacho
14/06/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOJ)
14/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:42

Determinada a intimação
14/06/2024 01:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005444-74.2025.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

J. D. Lobo Guarus Atacadista LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5067311-74.2025.4.02.5101

Witzel Advocacia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Wilson Jose Witzel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002889-27.2024.4.02.5004

Lucicleia de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5051006-15.2025.4.02.5101

Rosangela Muniz Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Luiz de Oliveira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5000233-10.2023.4.02.5109

Jose Carotta Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo