15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000233-10.2023.4.02.5109/RJ (originário: processo nº 01033891220174025109/RJ)RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSEXEQUENTE: JOSE CAROTTA NETOADVOGADO(A): MARTA BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS LAMEIRA CONDE (OAB RJ257000)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-36
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000233-10.2023.4.02.5109/RJEXEQUENTE: JOSE CAROTTA NETOADVOGADO(A): MARTA BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS LAMEIRA CONDE (OAB RJ257000)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
12/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:50

Decisão interlocutória
06/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000233-10.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: JOSE CAROTTA NETOADVOGADO(A): MARTA BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS LAMEIRA CONDE (OAB RJ257000)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora o destacamento dos honorários contratuais em favor de Sociedade de Advocacia.

Verifica-se dos documentos constantes nos autos (evento 1, DOC2) que a Sociedade em questão não consta como indicada na procuração.

Ademais, não há nos autos ocntrato de honorários.

Ante o exposto, intime-se o requerente para que traga aos autos procuração em que conste a indicação da Sociedade de Advocacia, conforme artigo 15, §3º da Lei nº 8.906/94 c/c artigo 85, §15 do Código de Processo Civil, bem como contrato de honorários.
17/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:37

Decisão interlocutória
17/07/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000233-10.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: JOSE CAROTTA NETOADVOGADO(A): MARTA BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS LAMEIRA CONDE (OAB RJ257000)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: Intime-se a parte exequente, para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados.

Após, tornem os autos conclusos.

Prazo: 5 dias úteis.
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:24

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 21:07

Decisão interlocutória
19/05/2025 17:31

Juntado(a)
19/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:36

Decisão interlocutória
24/03/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 15:00

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:35

Decisão interlocutória
19/12/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:26

Decisão interlocutória
24/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:43

Decisão interlocutória
29/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:31

Juntada de Petição
05/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:52

Decisão interlocutória
15/07/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 12:28

Decisão interlocutória
10/06/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:12

Decisão interlocutória
12/04/2024 16:14

Juntado(a)
02/04/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:47

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
27/09/2023 18:07

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
27/09/2023 12:54

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/09/2023 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0103389-12.2017.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 31, 32, 49, 67, 94, 106, 133, 145
25/09/2023 18:41

Decisão interlocutória
01/08/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 19:38

Juntada de Petição
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 19:42

Decisão interlocutória
20/03/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 15/03/2023 13:31:14)
15/03/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 15/03/2023 13:30:29)
14/02/2023 13:56

Distribuído por dependência - Número: 01033891220174025109/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00