18/09/2025 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
18/09/2025 16:05

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 16:44

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068272-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JULIA LINDALVA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
02/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 16:35

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2025 10:27:49)
21/07/2025 11:09

Juntada de Petição
19/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068272-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIA LINDALVA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 01. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, com fulcro no artigo 99, § 3º do CPC. 02. CITE-SE a parte ré para, querendo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar os termos de proposta de conciliação. 02.1 Apresentada proposta de acordo, DÊ-SE VISTA à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 02.2 Havendo concordância da autora, VENHAM os autos conclusos para sentença. 02.3. Não havendo concordância da autora, INTIME-SE a Ré para, querendo, apresentar contestação, devendo fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC. 02.4. Não sendo apresentada proposta, dou a Ré POR INTIMADA a, querendo, apresentar contestação, devendo fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC, iniciando-se o prazo de resposta a partir do 16º dia útil a contar da intimação da presente decisão. 03.

Após, voltem os autos conclusos.
11/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:32

Determinada a citação
10/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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