17/07/2025 19:37

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048379-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: PABLO RAMOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 11/07/2025 - Expedição de Alvará
11/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:04

Expedição de Alvará
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048379-72.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PABLO RAMOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) DESPACHO/DECISÃO Considerando a representação da parte autora nos autos , determino a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados, conforme (evento 86), devendo constar o nome da representante legal da parte autora para fins de saque. Após assinatura do alvará, o mesmo deverá ser imediatamente disponibilizado eletronicamente nos autos para fins de otimizar o saque pelo(s) beneficiário(s).

Para fins de levantamento do alvará, a parte autora ou o interessado obterá as instruções necessárias através do site da CEF. Efetuado o saque, deverá a parte beneficiária comunicar o juízo, imediatamente.

Intime-se desse despacho e do alvará assinado e juntado aos autos.

Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se.
07/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:39

Despacho
04/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/06/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131772-37.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131771-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131770-67.2025.4.02.9666/TRF (PABLO RAMOS DE SOUZA)
03/06/2025 14:19

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 13:07

Intimado em Secretaria
30/05/2025 13:07

Intimado em Secretaria
30/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-59 processada no TRF2 com o no. 51317723720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-59 processada no TRF2 com o no. 51317715220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-59 processada no TRF2 com o no. 51317706720254029666/TRF (FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA)
30/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-59 processada no TRF2 com o no. 51317706720254029666/TRF (PABLO RAMOS DE SOUZA)
28/05/2025 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-59
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-59
17/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 21:56

Determinada a intimação
27/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 14:15

Determinada a intimação
24/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/02/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 16:29

Homologada a Transação
12/02/2025 10:57

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 12:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2024 20:14

Juntada de Petição
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
28/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PABLO RAMOS DE SOUZA <br/> Data: 30/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA F
27/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:19

Determinada a citação
16/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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