TRF2 - 0082742-03.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 16:42
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
-
13/10/2022 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2022 14:04
Juntada de Petição
-
25/08/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/08/2022 22:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/07/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 0082742-03.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: INDUSTRIA DE SABOES NEUTRAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/07/2022 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
27/07/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/01/2022 20:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
28/01/2022 20:01
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
-
26/01/2022 20:51
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/01/2022 13:46
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
-
22/01/2022 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 22/01/2022 13:43:09)
-
22/01/2022 13:45
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/01/2022 13:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002584-59.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 19
-
25/02/2021 13:49
Distribuído por prevenção - Número: 50025845920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005995-42.2022.4.02.0000
Laerte Saisse Cavalcanti Ribeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 21:57
Processo nº 5014550-48.2021.4.02.5120
Cosme Joao da Silva Pedro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 15:32
Processo nº 5001725-51.2020.4.02.5106
Diogo Gonzalez Gayer Bravo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 14:30
Processo nº 5001725-51.2020.4.02.5106
Rafael Gonzalez Gayer Raposo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 11:31
Processo nº 5000892-11.2021.4.02.5005
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Izaias Ramos Neto
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2021 18:43