TRF2 - 5014550-48.2021.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

COSME JOAO DA SILVA PEDRO

CPF *79.***.*18-72

Advogados

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB: 120009/RJ

CPF *38.***.*19-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 07/12/2022 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/12/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 16:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5582813-80.2022.4.02.9666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 11/11/2022 10:36

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 04/11/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-58 processada no TRF2 com o no. 55828138020224029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 25/10/2022 14:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*44-58

  • 24/10/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/10/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/10/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/10/2022 16:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*44-58

  • 26/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/09/2022 16:34

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 15:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/09/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 15:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05

  • 21/09/2022 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/08/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014550-48.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: COSME JOAO DA SILVA PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 27/07/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 09:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2022 06:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 08/06/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/05/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/05/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 10:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/05/2022 09:52

    Juntado(a)

  • 25/04/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 14:50

    Determinada a intimação

  • 28/03/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 18:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG05F)

  • 25/03/2022 18:05

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 25/03/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 14:27

    Declarada incompetência

  • 08/03/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 15:37

    Determinada a intimação

  • 12/01/2022 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 17:51

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG04S para RJNIG01F)

  • 12/01/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 16:23

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/11/2021 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/10/2021 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2021 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 12:24

    Despacho

  • 20/10/2021 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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