10/07/2025 09:11

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:10

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000924-59.2025.4.02.5107/RJAUTOR: CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DOS LAGOSADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
05/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 20:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
25/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 22:09

Determinada a intimação
05/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02F para RJITB01F)
15/04/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:36

Declarada incompetência
04/04/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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