02/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000650-56.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSILDA MARIA DOMINGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): DARLENE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ208235) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por JOSILDA MARIA DOMINGUES DE CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a indenização por danos morais, desde a data do óbito do segurado (23/02/2024).

Defiro a gratuidade de justiça, ante a declaração de hipossuficiência acostada.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, alterada pela Resolução Nº TRF2-RSP-2022/00053, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), alterada pelas Resoluções Nº 378/2021 e Nº 481/2022, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, a parte Ré, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.

Com a vinda da contestação, venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:19

Determinada a citação
03/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 23/06/2025 19:04:28)
18/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:53

Determinada a intimação
19/05/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição
07/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
07/05/2025 09:31

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:04

Juntada de Petição
27/02/2025 19:46

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

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